Termos de Uso
Versão 2026-10-28
1. Responsável e finalidade
O Ministério Eficaz é mantido pela Igreja Batista Vida, CNPJ 08.895.121/0001-50. A plataforma organiza formação ministerial, aulas, materiais, encontros e suporte. A disponibilidade de cada conteúdo depende de sua publicação e das condições específicas apresentadas antes da matrícula ou compra.
2. Conta e segurança
Informe dados corretos, confirme seu e-mail e proteja sua senha. Não compartilhe credenciais nem use a conta de outra pessoa. O WhatsApp é solicitado no cadastro, mas o recebimento de avisos depende de autorização separada no Perfil. Igreja, funções ministeriais e foto são opcionais. Não publique senhas, dados de cartão ou dados pessoais de terceiros em comentários ou tickets.
3. Acessos e pagamentos
Criar uma conta não inclui automaticamente todos os conteúdos. Há acesso gratuito por matrícula e ofertas por conteúdo, com compra única ou recorrência, conforme condições exibidas. Pagamentos são processados pela Cakto; o retorno do checkout não comprova aprovação. Cancelamento de renovação, reembolso e contestação seguem a oferta, as regras aplicáveis e o canal da Cakto. O app não faz cancelamento externo ao excluir a conta e não promete prazo ou resultado de análise.
4. Aulas, lives e materiais
Conteúdos podem exigir matrícula, pagamento ou liberação por data. O player oficial do YouTube precisa de conexão; vídeos não listados podem ser vistos fora da plataforma por quem possui o link. Agenda e replay dependem de cadastro e confirmação do operador. Não há garantia de disponibilidade contínua de serviços de terceiros nem promessa de acompanhamento ou mentoria individual por criar uma conta.
5. Uso responsável e moderação
Utilize aulas e materiais respeitando direitos autorais e condições informadas no conteúdo. Não redistribua materiais restritos, extraia transmissões, pratique assédio, discriminação, spam ou tentativa de contornar permissões. Comentários, chat e tickets estão sujeitos a moderação, limites de frequência e restrição de uso em caso de abuso. O suporte não deve ser usado para divulgar informações sensíveis desnecessárias.
6. Suporte e dados pessoais
A Central de Suporte fica em /suporte para membros conectados, com tickets privados e anexos autorizados. Fora da conta, consulte /contato: canais externos só aparecem quando configurados pela administração. Notas internas de atendimento são restritas à equipe. O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade; a revisão jurídica e a definição de retenções são responsabilidade da controladora.
7. Solicitação de exclusão
Em Perfil, confirme a solicitação de exclusão e sua identidade. Uma solicitação registrada bloqueia o uso da conta e é acompanhada pela administração. A remoção de dados, arquivos e credenciais é coordenada em etapas, não uma transação única; falhas podem exigir intervenção. Histórico comercial e de suporte pertinente pode ser preservado. Conteúdo escrito por terceiros não é sobrescrito. Assinaturas externas não são canceladas nem reembolsadas por essa solicitação.
8. Atualizações e legislação
A versão aceita é registrada no servidor para novos cadastros comuns. Contas anteriores e convites seguem preservados. Mudanças futuras devem refletir o serviço efetivamente oferecido e os direitos previstos na legislação brasileira; estes termos não afastam direitos obrigatórios nem constituem garantia de conformidade jurídica.