Política de Privacidade

A plataforma Ministério Eficaz é mantida pela Igreja Batista Vida, inscrita no CNPJ sob o nº 08.895.121/0001-50, que atua como controladora dos dados pessoais tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Esta política explica quais dados coletamos, por que, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos.

• Cadastro: nome, e-mail, senha protegida pelo serviço de autenticação, sexo e WhatsApp com DDD. O WhatsApp é obrigatório no cadastro atual; isso não autoriza mensagens.
• Perfil opcional: foto, igreja e funções ministeriais. Igreja e funções podem revelar convicção ou vínculo religioso, dados pessoais sensíveis; informe apenas o necessário e evite informações de terceiros.
• Uso da plataforma: matrículas, progresso e posição de reprodução das aulas, favoritos, comentários, mensagens no chat das lives, denúncias e tickets de suporte (incluindo anexos que você enviar).
• Compras: e-mail do comprador, produto/oferta, valores, status do pagamento e da assinatura, recebidos da Cakto. Não recebemos nem armazenamos dados de cartão.
• Consentimentos e preferências: autorização para mensagens via WhatsApp (com data) e escolhas de notificação.
• Documentos: versão dos Termos e da Política, aceite e horário registrados no servidor para novos cadastros comuns; não atribuímos aceite retroativo a contas antigas.
• Dados técnicos: registros operacionais e de auditoria do app e dos provedores. O app não mantém um cadastro próprio de IP e navegador para todos os acessos. Solicitações de reenvio usam uma representação criptográfica do e-mail, sem guardar o endereço nessa tabela, por até 24 horas.

• Prestar o serviço (criar sua conta, liberar conteúdos, salvar progresso, atender o suporte) — execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar compras e assinaturas e liberar ou revogar acessos — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Enviar avisos por WhatsApp (boas-vindas, novos conteúdos, lembretes de lives, cobrança) — somente com seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento no Perfil.
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha, acesso a compras) — execução de contrato.
• Segurança, prevenção a fraudes e moderação de comentários e chat — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guardar registros fiscais e de acesso — cumprimento de obrigação legal.

Campos de igreja e funções são opcionais e podem ser apagados no Perfil. Sua finalidade é contextualizar o cadastro e atendimento, não avaliar sua fé ou condicionar acesso. O enquadramento e a necessidade de tratamento de dados sensíveis (art. 11 da LGPD) precisam ser revisados pela controladora; esta política não garante conformidade jurídica.

Avisos opcionais de resposta no suporte dependem de autorização e preferência específica e não incluem o corpo privado da conversa. Não usamos publicidade de terceiros nem medição externa de conversão nesta versão.

• Cakto — processamento de pagamentos e assinaturas (checkout hospedado por ela).
• YouTube (Google) — reprodução das aulas e lives pelo player oficial incorporado, sujeito à política de privacidade do Google.
• Provedores de infraestrutura — hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e envio de e-mails, contratados com obrigações de segurança e confidencialidade.
• Provedor de WhatsApp — apenas se você tiver autorizado mensagens.
• Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Provedores podem tratar dados fora do Brasil. A avaliação contratual de transferências internacionais e das garantias aplicáveis permanece a cargo da controladora; não declaramos que essa revisão já foi concluída.

• Dados da conta e de uso: enquanto sua conta existir.
• Histórico de pagamento e suporte pertinente pode ser preservado para atendimento, obrigações aplicáveis e defesa de direitos. E-mails comerciais recebidos da Cakto e informações escritas por terceiros podem continuar nesses registros.
• Não há política automática de descarte por prazo para todos os registros de auditoria, suporte ou backups. Prazos e revisão periódica precisam ser definidos e homologados pela controladora; não prometemos eliminação em um número de dias.

Em Perfil → Excluir conta, confirme a palavra solicitada, as consequências e sua senha atual. O registro da solicitação bloqueia o acesso, inclusive por tokens antigos, e desativa avisos pendentes. A administração acompanha a conclusão em etapas: alterações no banco são transacionais, mas arquivos e autenticação são serviços separados. Falhas ficam pendentes para nova análise, nunca são apresentadas como exclusão concluída.

Na etapa de banco são removidos perfil, preferências, favoritos, progresso e matrículas; concessões são revogadas. Identificadores de autoria são substituídos e textos de comentários, chat e mensagens/notas escritos pela própria conta são removidos. Histórico escrito por terceiros não é sobrescrito; pode conter informações pessoais e exigir revisão manual. Isso não representa anonimização irreversível de todo o histórico.

Arquivos com propriedade da conta exigem revisão pela administração antes da remoção da credencial. Anexos históricos não são apagados indiscriminadamente, especialmente em tickets de outra pessoa. Links de arquivos já assinados podem funcionar até seu vencimento (anexos: 60 segundos; fotos: prazo maior) ou remoção do arquivo. Assinaturas Cakto não são canceladas ou reembolsadas por este processo.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento (por exemplo, para WhatsApp);
• revisão de decisões automatizadas, se houver.

Abra um ticket na Central de Suporte. Sem acesso à conta, consulte Contato; o canal externo só é mostrado quando informado pela administração. Contas sociais sem senha requerem análise de identidade por atendimento. Você também pode recorrer à ANPD.

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas, controle de acesso por permissões no servidor, armazenamento privado de arquivos com links temporários e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD.

Usamos apenas armazenamento essencial para manter você conectado e lembrar preferências. Não usamos cookies de publicidade. O player do YouTube pode definir cookies próprios.

O conteúdo é voltado à formação ministerial. Não há verificação automática de idade nesta versão. O uso por crianças ou adolescentes exige avaliação específica da controladora e responsáveis, observando proteção e melhor interesse; não envie dados de menores desnecessariamente.

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última versão; mudanças relevantes serão avisadas na plataforma.

Igreja Batista Vida — CNPJ 08.895.121/0001-50.
Dúvidas sobre privacidade: Central de Suporte da plataforma Ministério Eficaz.